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NOMEAÇÃO: 416/2025 23/04/2025

23/04/2025

NOMEIA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EXONERAÇÃO: 412/2025 22/04/2025

22/04/2025

EXONERA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

PORTARIA DE FÉRIAS: 15/2025 10/04/2025

10/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUINIÁRIO DE FÉRIAS PARA O(A) SERVIDOR(A) DENYS FERREIRA DE MEDEIROS CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024

DIÁRIA: 16/2025 08/04/2025

08/04/2025

CUSTEAR ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO 1ºCONGRESSO REURB- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NORTE NORDESTE

DIÁRIA: 10/2025 27/03/2025

27/03/2025

CUSTEAR ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, TENDO EM VISTA QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DA CARAVANA CEARÁ UM SÓ.

DIÁRIA: 09/2025 27/03/2025

27/03/2025

CUSTEAR ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, TENDO EM VISTA QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DA CARAVANA CEARÁ UM SÓ.

LEI MUNICIPAL: 1800/2025 29/04/2025NOVO

29/04/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIDA A CORES" NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1799/2025 29/04/2025NOVO

29/04/2025

DENOMINA DE RUA JOCÉLIO MELO IBIAPINA JUNIOR, UMA RUA QUE INICIA ÀS MARGENS DA AVENIDA REGIS DINIZ, BAIRRO CÂNDIDO XAVIER, E FINDA NA AVENIDA CONSTRUTOR RAIMUNDO BÔ [...]

LEI MUNICIPAL: 1798/2025 29/04/2025NOVO

29/04/2025

ALTERA A LEI N° 1.355/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PR [...]

DECRETO: 19/2025 29/04/2025NOVO

29/04/2025

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DO ESTADO DO CEARÁ [...]

DECRETO: 18/2025 21/04/2025

21/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DE SUA SANTIDADE, O SANTO PADRE, O PAPA FRANCISCO (JORGE MARIO BERGOGLIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2025 14/04/2025

14/04/2025

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DA DOAÇÃO DO IMÓVEL EM DESFAVOR DA EMPRESA ARAÚJO MOUTA CONFECÇÕES LTDA E CONVALIDAÇÃO DA DOAÇÃO DO MESMO IMÓVEL EM FAVOR DE COMERCIAL [...]

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